Crise Penitenciária em evidência

Crise Penitenciária em evidência

O Salto No Comment
Enem Redação

Crise Penitenciária em evidência

por Bella Nazar

Oi, galera! Tudo bem?

Neste artigo vamos entender como esse assunto tão delicado e polêmico ganhou evidência nas mídias.

Bom, no dia 2 de janeiro de 2017, uma briga entre facções rivais no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, terminou com a morte de 56 detentos. Uma calamidade com essas proporções já havia acontecido, mas em outubro de 1992, em São Paulo, quando 111 presos foram mortos no presídio do Carandiru.

As 56 mortes do presídio em Manaus ganharam destaque no mundo todo, mas isso é algo corriqueiro, afinal, em média, 1 pessoa é assassinada por dia nos presídios brasileiros.

Tal acontecimento trouxe à tona a crise penitenciária que sempre aconteceu, mas que é importante ser debatida, entendida e remedida. Vamos lá!

Alguns fatores propiciam o surgimento de rebeliões dentro dos presídios:

1.Número de vagas é menor do que o número de presos – superlotação:

Devido ao elevado número de crimes, como pequenos roubos e venda de drogas, há superlotação nas celas, pois há, em média, 375.892 celas para 579.423 presos contabilizados em 2014. Ou seja, faltam 203.531 vagas nas prisões do país. Assim, essa superlotação torna a situação dos presídios ainda mais precária.

Sabia que a superlotação viola os direitos humanos, bem como o direito à dignidade da pessoa humana, assegurado pela Constituição de 1998?

2.Lentidão e ineficiência da justiça para os julgamentos:

Mais de 220 mil presos estão aguardando julgamento ou condenação, são os chamados “provisórios”. Isso faz com que a revolta aumente, pois o sistema judiciário é lento e, muitas vezes, age de forma equivocada. Afinal, alguns indivíduos ficam anos presos devido a pequenos delitos, mas outros saem por bom comportamento mesmo tendo cometido crimes perigosos.

Com quase metade da população carcerária brasileira ainda esperando julgamento e um excesso de 54% na capacidade das prisões, a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um informe, em Genebra, na Suíça, apontando o sistema judiciário de “ineficiente” e alertando para a “superlotação endêmica” das prisões brasileiras.

3.Infraestruturas precárias nas celas:

As condições sanitárias das celas são deploráveis, a alimentação também é extremamente precária, o que, novamente, viola o direito à saúde, ao lazer e à dignidade dos indivíduos.  Muitos contraem HIV durante o tempo nas cadeias, bem como Hepatite.

Esses fatores contribuem para a violência interna e para o crescimento das facções criminosas, pois facilita o contato de presos perigosos – assassinatos, tráfico – com presos de delitos leves – pequenos furtos, venda de drogas -, mas não proporciona a reintegração/recuperação deles para a sociedade.  Assim, outro problema enfrentado é a reincidência às cadeias.

Vamos aos repertórios?

Filme “Carandiru” (2003):

Esse filme dramatiza os dramas vividos no maior presídio da América Latina nos anos 90. O retrato da violência agravada pela superlotação, os serviços prestados os quais são extremamente precários, bem como a animalização dos presos. Nesse ínterim, também é revelado o lado sonhador, romântico e frágil dos detentos.

Documentário “Pelo direito de recomeçar” (2013)

Esse documentário, lançado em 2013 pela Defensoria Pública do Estado de Tocantins trata a crise penitenciária tocantinense com o intuito de promover a conscientização sobre a ressocialização durante o cumprimento das penas. Além disso, apresenta propostas para amenizar os problemas e reinserir os presos por meio do trabalho.

 

Documentários: “Tortura e encarceramento em massa no Brasil” (2015) / Parte 2 – Mulheres e o cárcere

Para denunciar a barbárie vivida pelos presos, a Pastoral Carcerária criou o minidocumentário Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil 2015, dividido em duas partes.

A Parte 1: “A Tortura como Política de Estado”, dramatiza as novas formas de tortura dentro do sistema carcerário.

Já a Parte 2: “As Mulheres e o Cárcere”, relata os dramas vividos pelas mulheres presas, como muitas acabam naquela situação por causa dos namorados/maridos/companheiros, a triste situação de extremos cuidados aos filhos recém-nascidos e, depois, o modo como eles são retirados delas.

Propostas:

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência de custódia diminuiu o nível de prisões provisórias para 53% na cidade de São Paulo. Assim, o juiz avalia – em até 24h após o ocorrido – se o preso tem necessidade de prisão.

– Propostas a curto prazo:

Melhoria da qualidade das celas e da infraestrutura dos banheiros

Momentos de estudos e trabalhos para os presos, proporcionando a redução da sentença

– A longo prazo:

Melhoria na educação de base

Campanhas de conscientização contra o uso de drogas e de violência

Presídios inteligentes: o presídio em Paracatu (MG) os “recuperandos”, como são chamados, não têm tempo para ociosidade. Lá eles têm oficinas de artesanato, padaria, confeitaria, marcenaria, estudam, além de momentos de lazer.

“ Os presos chegam aqui como bichos, de cabeça baixa e as mãos para trás. No portão a gente tira as algemas, a roupa laranja, levanta o queixo dele e fala: olha reto! Ele anda uma semana emborcado e olhando pra baixo, mas aos poucos vai voltando a andar como gente! Borracha e paulada na cabeça não deu conta de resolver. Esse método é um novo pacto — diz o diretor da APAC, Eurípedes Tobias.”

Lembrem-se que, apesar de essas pessoas terem cometido crimes, são seres humanos e merecem dignidade. Muitos – quando crianças e adolescentes – não tiveram acesso aos estudos, carinho e nem a laços familiares, muitas vezes, passaram dias sem comer e não tiveram sequer direitos básicos, como esgoto e água tratada.

Precisamos entender que existe uma situação de violência velada –  cometida pelo Estado – ou seja, a falta de benefícios imprescindíveis a eles, mas, por outro lado, há o pleno acesso aos grupos de elite. Isso cria uma situação de revolta e uma sensação de impotência. Devido a isso, infelizmente, são nessas brechas criadas que traficantes e líderes de facções veem oportunidades para aliciar novos integrantes.

Então, proporcionar tudo isso e reinseri-los à sociedade, não só diminui os níveis de violência, mas restaura famílias também, melhorando o IDH do Brasil.

Pensem mais nisso! Não esperem que crises como a ocorrida em Manaus e no Carandiru aconteçam para que falemos sobre esse assunto.

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